Quem sempre trabalhou como empregado e deseja empreender, precisa, antes de tudo, entender o que é uma empresa e suas características jurídicas.
Isso porque, a mentalidade e as atividades de um trabalhador formal é muito diferente das do empresário.
Por exemplo, enquanto o primeiro vende sua mão-de-obra e intelecto para o funcionamento de um sistema pronto. O segundo, cria um esquema onde vai empregar pessoas para que seu empreendimento funcione adequadamente.
Esse, portanto, é o objetivo deste artigo, explicar em rápidas palavras o que é uma empresa e suas particularidades.
O que é uma empresa e suas características jurídicas?
Empresa é uma organização que busca lucro, oferecendo bens, serviços ou ambos, para atender às necessidades do mercado. Essa, portanto, é a primeira definição que precisa ter em mente antes de criar um plano de negócio.
Esse tipo de organização existe em volta de uma estrutura hierárquica que possui recursos financeiros, administrativos, tecnológicos e atividades coordenadas.
É importante compreender também, antes de criar o seu empreendimento, quais são as características jurídicas existentes, que podem ser:
- Individual, composta por um único dono;
- Societária, isto é, composta por sociedade;
- LTDA (Limitada): combina as vantagens de uma empresa individual e de uma sociedade;
- Uma corporação.
Continue a leitura para entender o funcionamento de cada uma delas.
Empresa individual
Esse tipo jurídico opera com uma única pessoa, isto é, possui um único proprietário.
Neste modelo, o dono controla tudo, desde as dívidas até às obrigações do empreendimento.
Isso quer dizer que não é uma entidade legal separada do proprietário. Por isso, ele é o único responsável tanto pelos impostos quanto pelos lucros.
Você precisa saber também que, o Microempreendedor Individual (MEI), juridicamente não é um empresário individual devido:
- As restrições de faturamento, R$ 81 mil;
- Limite para contratar funcionário, ou seja, apenas um;
- Vínculo com o Simples Nacional.
Sociedade
Sociedade é um tipo de empreendimento em que duas ou mais pessoas operam. Por isso, elas compartilham tudo, a propriedade, as responsabilidades, os lucros e as dívidas do negócio.
Em geral, a sociedade pode ser de dois tipos:
- Sociedade em nome do grupo, na qual todos os sócios são responsáveis pelas dívidas e obrigações.
- Sociedade limitada, na qual os sócios têm responsabilidades limitadas às suas contribuições para o projeto.
A tributação da sociedade, no entanto, depende do tipo de sociedade e pode ser como uma parceria ou como uma corporação.
LTDA (Limitada)
A empresa Limitada (LTDA) combina as vantagens de um negócio individual e de uma sociedade.
Esse tipo jurídico oferece aos proprietários proteção limitada de responsabilidade e flexibilidade na tributação. Isso significa que eles não são pessoalmente responsáveis pelas dívidas e obrigações da instituição.
Além disso, nesse modelo jurídico, é possível escolher a forma de tributação, que pode ser, por exemplo, individual, sociedade ou corporação.
Corporação
Por fim, temos a corporação que é uma entidade legal separada dos proprietários com seus próprios direitos e obrigações. Nesse caso, quem gerencia o negócio é um conselho administrativo escolhido pelos acionistas.
A tributação desse tipo de negócio é como pessoa jurídica e está separada dos acionistas. Isso significa que eles não são pessoalmente responsáveis pelas dívidas e obrigações dele.
Além disso, as corporações podem emitir ações e levantar capital por meio de investimentos de acionistas.
Bom, isso é o básico que qualquer pessoa precisa saber sobre o que é uma empresa e suas características, antes de criar um negócio do zero.
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